Aconteceu nesta sexta-feira, dia 08 de abril, aqui em Camocim, reunião convocada pela Prefeitura Municipal para debater o destino do Terminal Pesqueiro de nossa cidade.
O imponente equipamento público fica localizado no cais do antigo Porto, ao lado do prédio da Estação Ferroviária, e deveria servir à economia pesqueira municipal.
Deveria, porque hoje ele se encontra parado. O local, que poderia ter se tornado uma grande indústria de processamento e beneficiamento de pescado, encontra-se ocupado apenas pelos vigilantes. Alguns barcos atracam no local e o maquinário industrial foi corroído pelo tempo.
Eu me lembro de quando essa obra estava sendo entregue à população. Eu e meu pai fomos convidados a assistir, acredito que no ano 2010, a uma palestra na Associação Comercial, onde seria explicado à sociedade o porte do equipamento que Camocim estava recebendo.
Não lembro quem estava à frente do evento, mas não posso esquecer da pergunta que fiz:
“- E quem vai administrar o Terminal?”
Confesso que não lembro exatamente a resposta que recebi, tinha a ver com uma cooperativa. Mas, independente da resposta, infelizmente minha pergunta ressoou profética. Hoje, 12 anos após aquele encontro na Associação Comercial, sociedade, poder público e Instituições de Ensino Superior ainda discutem o uso de um equipamento (e investimento) público que não encontrou seu lugar em Camocim.
O empresário Antônio Berlim, do ramo da pesca, esteve presente e chamou a atenção para a qualidade dos materiais que foram utilizados no Terminal, totalmente em desacordo com a realidade do seu entorno, uma região de alta maresia e muito vento. Mas o que ele quis dizer, com relação à discrepância entre o projeto de construção e as características do seu local, reflete uma face conhecida do poder público brasileiro: a apresentação de projetos, de baixo para cima, sem ouvir seus beneficiários, verdadeiros conhecedores da realidade.
A Companhia Docas do Ceará, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura e à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, é a responsável pelo Terminal Pesqueiro. Ao propor, junto com a Prefeitura Municipal (que convocou essa reunião pública de sexta), ouvir vários atores antes de fechar uma nova proposta de concessão, é sinal de que há reconhecimento, pelo órgão federal, dessa falha apontada pelo senhor Antônio.
Quanto à questão da administração do equipamento, uma coisa está certa: ele será concedido à iniciativa privada, que pagará um valor de entrada, e também mensal, ao Governo Federal pelo seu uso. Quem vencer a licitação ficará responsável, ainda, por todo o investimento que será necessário para ele poder funcionar.
Os esforços para reativar aquela estrutura vêm de antes da pandemia, quando um empresário da pesca financiou a realização, em Camocim, de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). O documento indicou que aquele local era adequado à instalação de uma indústria de processamento e beneficiamento de pescado, mas para o projeto ter viabilidade, seria necessário um investimento na ordem de R$ 16 milhões.
Quando o edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Camocim foi lançado, a licitação foi deserta. Ou seja, não apareceram empresários interessados. Acontece que, no período, a cadeia do pescado no Ceará mudou, e grandes empresas de beneficiamento surgiram em Fortaleza (no Porto do Mucuripe) e nos arredores do Porto do Pecém (Crusoe Foods). Não teve, portanto, quem quisesse fazer tal investimento.
Eis que agora tudo pode ser diferente. A Companhia Docas prepara, por meio dessas reuniões públicas, um novo Edital de concessão do equipamento à iniciativa privada.
E diante do atual contexto de expansão do turismo que Camocim e região vivem, está claro que o Terminal Pesqueiro de Camocim, inserido em pleno estuário do Coreaú, de frente para o nascente, poderia ganhar diferentes funções.
Uma delas, por exemplo, é um restaurante panorâmico. A edificação tem 2 andares e, se a vista é linda do cais, quem dirá uns metros acima. Venda de passeios de barco pelo Delta do Coreaú? Tem todo potencial, porque a região é linda, preservada ambientalmente e ainda histórica (foi por esse caminho d´água que os portugueses fizeram sua primeira incursão em terras cearenses, para expulsar os franceses da Ibiapaba). Serviço de Marina, para os ricos estacionaram seus iates? Por que não?
Há uma questão: o Terminal não pode deixar de ser pesqueiro. Essa é a orientação do Governo Federal para permitir a concessão, explicou o Diretor da Companhia Docas. Mas, nesse plano atual, a pesca ocuparia o espaço de maneira mais simples: o barco encosta, o peixe é congelado e já segue seu destino.
Outro provável uso seria educacional. Essa foi a sugestão proposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Acaraú, que possui cursos na área Marítimo-Portuário-Pesqueiro. Ali poderiam ser ofertados cursos de qualificação profissional, mas também pesquisas acadêmicas. E além do IFCE Acaraú, a região está ganhando também o curso de Engenharia de Pesca, a partir da implantação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) - Campus Camocim.
São muitas as possibilidades. E a iniciativa privada está de olhos postos para esse potencial.
*É Jornalista e Publicitário. Escreve aos sábados.
