quinta-feira, 2 de junho de 2022

HEITOR FREIRE NA VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ESPORTE

A Comissão do Esporte da Câmara Federal (Cespo) elegeu nessa terça-feira (31), os novos vice-presidentes para o período legislativo. 

Os deputados Heitor Freire (UNIÃO/CE) e Felício Laterça (PP/RJ) foram eleitos por unanimidade com 12 votos cada. 

Eles ocuparão as cadeiras da 1° e 2° vice-presidência. Após a eleição, houve a reunião deliberativa com aprovação de matérias.

Os eleitos citaram a importância de políticas para trazerem mais visibilidade para esportes não tão conhecidos do público geral. Ambos destacaram a qualidade de formarem uma mesa com pessoas preparadas e capacitadas.

Anteriormente à eleição, o presidente, deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), comandou a reunião deliberativa que contou com a aprovação de duas proposições: o requerimento nº 23/22, do deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE), e o PL nº 5.714/2019 do deputado Roman (PP/PR).

O primeiro "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".

Já o Projeto de Lei, "inclui dispositivo na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros temas, dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, com o objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam realizar acordos entre si, para a realização de ações, programas e projetos previstos na mesma legislação".
Fonte: Ascom/Cespo

Por Tadeu Nogueira