segunda-feira, 11 de julho de 2022

OPOSIÇÃO DE CAMOCIM SOFRE MAIS UMA DERROTA NA JUSTIÇA

No último dia 27 de junho, o Juiz Tiago Dias da Silva, da 32ª Zona Eleitoral de Camocim, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), protocolada pela candidata à prefeita derrotada nas eleições de 2020, Euvaldete Ferro, que pedia a cassação dos mandatos da prefeita Betinha Magalhães, do vice-prefeito Dr. Ismael Pinheiro e a inelegibilidade da ex-prefeita Monica Aguiar. Euvaldete alegou uso indevido de meio de comunicação social. 

Na decisão, o magistrado declarou que, após audiências realizadas para oitiva de testemunhas, não foram apresentadas provas que sustentassem a denúncia.  

Agora, também por decisão do Juiz Tiago Dias, mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada por Euvaldete Ferro foi julgada improcedente. 

Dessa vez ela acusava a prefeita Betinha Magalhães, o vice-prefeito Dr. Ismael Pinheiro e a ex-prefeita Monica Aguiar por abuso de poder econômico. 

Mais uma vez, Euvaldete não apresentou provas à justiça. 

"Ademais, o abuso de poder não pode ser presumido, devendo vir ancorado em provas robustas e incontestes da gravidade da conduta a macular a legitimidade e lisura do pleito, o que, a meu sentir, não restou comprovado na espécie", disse o magistrado em sua sentença. 

Sobre Euvaldete Ferro 

No dia 17 de novembro de 2020, portanto, 2 dias após as eleições municipais em Camocim, por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), acatando recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), indeferiu o registro de candidatura de Euvaldete Ferro (MDB) à prefeitura e Camocim, tornando-a inelegível. 

Com a decisão, os 18.067 votos obtidos por Euvaldete foram anulados. Dessa forma, Betinha Magalhães (PDT) foi eleita com uma vantagem de 18.253 votos. O relator do recurso foi o Juiz Eduardo Scorsafava. 

Euvaldete Ferro consta na relação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) como ficha suja, por contas desaprovadas quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Seu esposo, Chico Vaulino, está na lista desde que ela foi criada. Ele é recordista cearense de contas desaprovadas como prefeito. Foram 7 em 8 anos de gestão. 

Por Tadeu Nogueira