quarta-feira, 10 de agosto de 2022

TECNOLOGIA 5G: AUDIÊNCIA RESSALTA IMPORTÂNCIA DE ATUALIZAR LEGISLAÇÃO

A necessidade da atualização das legislações municipais para a efetivação da tecnologia 5G no Ceará foram abordadas em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta terça-feira (09).

Na ocasião, Vicente Aquino, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a tecnologia 5G será lançada em Fortaleza já no mês de agosto.

O debate foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Alece, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Para que a tecnologia seja expandida e chegue aos municípios e diversas regiões cearenses, foram elencados, durante a audiência, pontos como a necessidade de atualização das legislações municipais sobre o tema, o alinhamento com a legislação federal, assim como a padronização de procedimentos.

O deputado Sérgio Aguiar apresentou um projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Ceará.

Com foco no incentivo, o parlamentar afirmou que a proposta é de que os municípios sejam protagonistas do processo, que representa um importante caminho para a sociedade.

Participaram ainda da audiência, Gilberto Studart, gerente regional da Anatel nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e Wanderson Moreira, gerente regional substituto da Anatel nos mesmos estados.

Também estiveram presentes Betinha Magalhães, prefeita de Camocim, Otacílio Neto, prefeito de Bela Cruz, Betão  Souza, prefeito de Martinópole e Helton Aguiar, prefeito de Frecheirinha.

Por Tadeu Nogueira 
Fonte: Portal Terra da Luz