quarta-feira, 23 de novembro de 2022

MORAES DÁ 24 HORAS PARA PL APRESENTAR CONTESTAÇÃO DO 1º TURNO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, apresentar um relatório de contestação das urnas eletrônicas também no primeiro turno. 

A decisão veio após o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, enviar ao TSE um pedido de anulação parcial de votos do segundo turno e apenas na disputa presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - sem considerar estados em que houve segundo turno para governador. Seriam 192 mil urnas com "problemas nos logs", o que representa 59,18% dos equipamentos utilizados. 

Para a sigla, apenas os itens do modelo UE2020 seriam "auditáveis", algo que já foi rechaçado inclusive pelo próprio TSE. "As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. 

Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", diz o despacho. 

O PL elegeu 99 deputados federais e oito senadores no primeiro turno das eleições. 
Se questionar as urnas, pode perder parte da bancada - a maior da Câmara dos Deputados e uma das maiores no Senado. Basicamente, a decisão de Moraes afirma que se o PL não questionar também todos os resultados do primeiro turno, a ação será indeferida. 

Esses "problemas" foram detectados pelo Instituto Voto Legal, do engenheiro Carlos Rocha. No entanto, há cinco dias, o próprio dono da entidade deu uma entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" dizendo que "não faz qualquer sentido o PL pedir anulação da eleição, quando elegeu a maior base parlamentar da história". 

A contestação do PL, porém, não tem nenhum respaldo de órgãos que acompanharam o processo eleitoral, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OEA) e as Forças Armadas, além de comitivas de inspetores internacionais. 

Por Tadeu Nogueira 
Fonte: UOL