O Ceará lidera a lista de projetos de energia eólica offshore com processos de licenciamento ambiental abertos no Ibama, com um total de 22 projetos e uma potência total de 56,6 GW.
Os projetos cearenses estão localizados principalmente no litoral oeste, entre os municípios de Caucaia e Camocim. O estado é conhecido por seu excelente potencial eólico, o que tem atraído o interesse de empresas nacionais e internacionais.
Empresas européias do segmento de óleo e gás como a Shell, da Grã-Bretanha, e a TotalEnergies, da França, estão interessadas em investir em projetos no Ceará. Há ainda companhias com sede na Espanha (Neoenergia, da Iberdrola), França (Qair), Noruega (Equinor) e Japão (Shizen).
Os maiores projetos em potência total no Ceará são Alpha (6.000 MW), Asa Branca III (4.320 MW) e Asa Branca IV (4.320 MW). No entanto, a viabilidade desses projetos depende de vários fatores, incluindo o marco legal e a regulamentação.
A falta de um marco legal para a instalação de parques eólicos offshore no Brasil está atrasando o desenvolvimento de projetos no setor, de acordo com executivos de empresas interessadas no negócio. A primeira etapa para a realização dos projetos é solicitar o licenciamento ambiental junto ao Ibama, mas isso não garante a concretização dos projetos.
A ausência de uma lei para concessão do direito de explorar áreas marítimas e a incerteza quanto a cobranças adicionais pela energia gerada em áreas públicas têm gerado insegurança e afetado o planejamento de investimentos no país.
O cenário preocupa empresas interessadas na produção de hidrogênio verde, que estão em busca de segurança jurídica para viabilizar projetos no Brasil.
A falta de um marco legal claro para a instalação de parques eólicos offshore no Brasil pode fazer com que o país perca oportunidades para concorrentes globais. A competição por capital é acirrada e a falta de segurança jurídica pode afetar a decisão de investidores em projetos de energia renovável no país. Fonte: Petrosolgas
Por Tadeu Nogueira
