Dourado ė acusado de matar 4 policiais civis na delegacia de Camocim. O crime ocorreu na madrugada do último dia 14 de maio, Dia das Mães.
A decisão foi proferida pelo Ministro Antônio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do STJ. Foi alegado cerceamento de defesa.
O advogado de defesa, Oséas Rodrigues, apresentou uma vasta documentação demonstrando que Dourado padece de doença mental e que referida situação vem sendo desconsiderada pela magistrada que conduz o processo. Segundo o advogado, o mínimo que poderia ser garantido ao réu seria uma perícia médica para atestar a condição de saúde mental quando da prática do crime.
A decisão de hoje segue até uma próxima deliberação da corte.
Essa seria a segunda audiência de instrução. A primeira ocorreu no último dia 24 de agosto.
Por Tadeu Nogueira
Com informações adicionais do Sistema Paraíso
