terça-feira, 26 de março de 2024

FLÓRIDA ADOTA LEI QUE PROÍBE REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 14 ANOS

O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei que proíbe menores de 14 anos de acessar redes sociais. 

Já jovens de 14 e 15 anos vão precisar do consentimento dos pais para acessar as plataformas. 

A medida, segundo defensores, é uma maneira de proteger crianças dos riscos existentes na internet, preservando sua saúde mental. Com aprovação da legislação, as plataformas digitais vão ser obrigadas a encerrar contas de menores de 14 anos e menores de 16 que não obtenham aprovação dos pais.

Plataformas cuja função principal seja e-mail, envio de mensagens de textos, estariam isentas. A medida também exige que empresas de redes sociais excluam permanentemente informações pessoais coletadas das contas encerradas. 

A Flórida não é o primeiro estado dos Estados Unidos a aprovar leis de restrição de uso das redes. Em março de 2023, o Utah se tornou o primeiro estado americano a adotar uma legislação que regula o acesso das crianças às redes sociais. Em seguida, o Arkansas, Louisiana, Ohio e Texas também adotaram medidas similares.

Por Tadeu Nogueira