Por José Matheus Santos (Folha)
Em geral, as apurações miram possíveis construções irregulares, pedidos de organizações em defesa do meio ambiente para fiscalização e processos administrativos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, além de operações policiais contra infrações ao meio ambiente, conforme levantamento da Folha.
A maioria dos casos se refere a construções possivelmente irregulares do setor de hotelaria. As investigações estão concentradas na Promotoria de Cruz, município onde fica a praia do Preá.
"A degradação ambiental na região é preocupante e recorrente, o que justifica a quantidade de procedimentos em andamento", diz o Ministério Público do Ceará, em nota.
"Caso seja comprovado, ao longo da investigação, que a instalação de algum empreendimento vai gerar impacto ambiental apenas local, o município é responsável pela análise da concessão de licença ambiental para as obras. Contudo, vale salientar que a estrutura municipal deve ser funcional e adequada para analisar os licenciamentos", afirma também o órgão.
