O superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, explica que ocupações irregulares aceleraram após fevereiro do ano passado, incluindo a venda de terrenos, em processo de especulação imobiliária, e o cercamento de áreas de dunas, de lagoas e de mangues. Na prática, objetos que cercavam as áreas de forma irregular foram retirados.
“Um grande empreendimento turístico, que estava sendo construído em cima de uma lagoa, foi embargado pelo Ibama”, diz João Alfredo.
“Nós não conseguimos fazer a demolição, porque a estrutura já estava muito consolidada, muito forte”. O superintendente do Ibama no Estado, Deodato Ramalho, confirmou a informação ao ressaltar que "uma grande construção feita em uma área de preservação ambiental" foi autuada e embargada.
"A construção é dentro de uma lagoa em área de dunas, que sequer pode ser licenciada", diz.
"Na mesma operação, o Idace iniciou a demolição dessa construção porque está dentro de área pública pertencente ao Estado", completa.
Ramalho ressaltou que a ação deu seguimento à derrubada de cercas nas áreas das dunas e de praias. Em nota, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) informou que a ação, realizada em parceria com o Ibama e com o Idace, "tem o objetivo de monitorar os terrenos de marinha e retirar construções irregulares que estejam ocupando a área pública".
"Participam (...) cerca de 40 profissionais dos três órgãos, além da Polícia Militar e Polícia Federal que atuam como apoio na operação", diz o informe.
Os representantes contaram ainda com o apoio da Polícia do Meio Ambiente (PMA), também conhecida como Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
"A ação conjunta dos órgãos visa combater a grilagem, a especulação imobiliária e a degradação de dunas, lagoas e manguezais que compõem o rico meio ambiente da região", destacou o Idace em nota.
De acordo com o superintendente do Idace, uma das ações diz respeito à regularização fundiária das posses legítimas de pessoas que vivem nas quatro comunidades (Vila Tatajuba, Vila Nova, Vila São Francisco e Baixa Tatajuba). A fiscalização considerou o aspecto patrimonial da União, o aspecto ambiental e o aspecto fundiário na Área de Proteção Ambiental (APA) municipal.
O Idace também está trabalhando na proposição de uma dupla afetação territorial, ou seja, a presença de uma unidade de conservação e de um assentamento estadual no mesmo local.
Por Tadeu Nogueira (com O Povo)
