quinta-feira, 26 de junho de 2025

APROVADO PROJETO DO VEREADOR KLEBER QUE RECONHECE FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA

Durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Camocim aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Vereador Kleber Veras (PSB) que reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais no município.

Kleber destacou que o objetivo é enfrentar o preconceito e facilitar o acesso dos pacientes a políticas públicas, serviços de saúde e demais garantias legais.

Na mesma sessão, também de forma unânime, o legislativo aprovou outro projeto do Vereador Kleber, dessa vez de indicação. Esse institui a política municipal de humanização do luto materno e parental, assegurando acolhimento e apoio às famílias que enfrentam a dor da perda, em conformidade com a Lei Federal.

Ambos os projetos seguirão para sanção da Prefeita Betinha Magalhães (PSB).

Por Tadeu Nogueira