O principal objetivo é tornar o documento mais acessível e combater a alta informalidade nas ruas. Além disso, a medida visa reduzir drasticamente o custo para as categorias A (motos) e B (carros), que hoje podem chegar a R$ 5 mil em alguns estados, sendo um grande obstáculo para a população de baixa renda.
Segundo o Ministério, o custo poderia cair para cerca de R$ 700, uma redução de até 80%. O debate é urgente, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e 45% dos proprietários de motocicletas não são habilitados.
A proposta em debate traz mais flexibilidade e opções para quem busca a primeira habilitação. Se aprovada, as aulas teóricas não precisarão mais ser feitas em autoescolas. O futuro condutor poderá estudar por conta própria, por meio de aulas à distância (EAD) oferecidas por empresas credenciadas ou com material digital disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Para a parte prática, o projeto permite a contratação de instrutores autônomos, que deverão ser credenciados junto aos Detrans e identificados pelo sistema oficial.
Essa mudança eliminaria a exigência de um número mínimo de horas de aulas teóricas e práticas em uma autoescola.
Mais detalhes:
Provas: Provas teórica e prática poderão ser mais exigentes como forma de compensação.
Autoescolas: Continuarão existindo e oferecendo seus serviços como opção tradicional.
Objetivo do projeto: Modernizar o processo e democratizar o acesso à CNH por meio da tecnologia.
Por Tadeu Nogueira (com Garagem 360)
