O texto recebeu o sinal verde do Senado em julho e agora segue sanção do presidente Sergio Mattarella.
Após a promulgação da lei, o crime passará a ser punido com prisão perpétua. A iniciativa, apoiada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, também aumenta as penas para crimes como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança.
A Itália registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat).
Para efeito de comparação, essa mesma taxa no Brasil chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, sendo que a pena-base de reclusão varia de 20 a 40 anos.
Por Tadeu Nogueira
