quarta-feira, 26 de novembro de 2025

SENADO REGULAMENTA PROFISSÃO DE MARINHEIRO DE ESPORTE E RECREIO

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio (
PLC 25/2018). 

A medida valerá para o trabalhador devidamente habilitado pela autoridade marítima que for contratado para conduzir e operar embarcações de esporte e recreio em caráter não comercial. 

O texto segue para sanção presidencial.

Por Tadeu Nogueira