Em Sessão realizada na manhã desta sexta-feira (5), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE) decidiu, por 6 votos a favor e nenhum contra, manter os mandatos mandatos da prefeita de Camocim, Betinha (PSB), e da vice-prefeita, Mônica Aguiar (PSB)
No último dia 31 de outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador Samuel Arruda, primo do deputado Romeu Arruda, havia apresentado um parecer em que pedia a cassação dos dois mandatos.
Conforme o parecer, a gestão teria utilizado a máquina pública de forma irregular para influenciar o pleito de 2024.
A denúncia havia sido protocolada pela coligação de Euvaldete Ferro (PT), candidata da oposição derrotada pela terceira vez consecutiva.
Veja um trecho da decisão do TRE-CE: A Corte, por unanimidade, conheceu dos recursos da
Coligação autora e das investigadas para, preliminarmente, rejeitar as alegações de
inovação recursal e rediscussão indevida de mérito; ausência de prova testemunhal
pela recorrente; ausência de reiteração das razões recursais após decisão de
embargos de declaração; e acolher a prefacial de intempestividade do recurso
ministerial, razão pela qual deixa de conhecê-lo.
Quanto ao mérito, o Relator votou para afastar integralmente as imputações de abuso de poder político, abuso de
poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
As tentativas de cassar Betinha e Monica por parte de Euvaldete Ferro e Chico Vaulino começaram logo que as urnas foram apuradas em 6 de outubro de 2024. Desde então já foram várias ações. Nenhuma delas teve êxito. Em 2024, Betinha venceu pela segunda vez de Euvaldete com uma diferença de 3.701 votos.
Por Tadeu Nogueira
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