A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que prevê a entrega gratuita de botijão de gás de cozinha de 13 kg a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
O texto recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários. Entre os votos contra estão quatro deputados do Rio Grande do Sul. De Minas Gerais, quem votou contra foi Nikolas Ferreira.
A MP segue agora para análise do Senado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo estima colocar o programa em operação plena a partir de março, com alcance de cerca de 15 milhões de famílias.
A proposta tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética — situação em que famílias têm dificuldade de acesso a recursos básicos como energia para cozinhar, iluminação e refrigeração. Hoje, a iniciativa já conta com estrutura em todas as capitais.
Com a nova política, o atual Auxílio Gás — pago a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias — será substituído. O novo modelo prevê gratuidade do botijão por meio de uma rede de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Por Tadeu Nogueira