E essa situação não é recente. E pior, não é o único problema.
O outro diz respeito à situação da 2ª Vara. É que atualmente ela também está sem Juiz Titular. Nesse caso o motivo são as férias do referido magistrado.
Quem está respondendo pelas duas é o Juiz de Granja, que também responde por outras comarcas da região.
Especificamente sobre a 1ª Vara de Camocim, apuramos que ela não tem quem tome de conta porque nenhum Juiz do Estado do Ceará se inscreveu no último edital divulgado pelo Tribunal de Justiça. E pronto, por isso fica.
O cenário é caótico. Apesar disso, pouco ou quase nada vem sendo feito, de forma efetiva, para sanar o problema.
A falta de Juiz Titular em uma cidade de quase 65 mil habitantes gera morosidade processual, viola o acesso do cidadão à justiça, sobrecarrega substitutos e causa prejuízos econômicos e sociais, além de outras mazelas.
Não é exagero dizer que um dos poderes da República Federativa do Brasil está mutilado em Camocim.
Haec est veritas!
Por Tadeu Nogueira
