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A medida foi oficializada nesta quarta-feira (25), em Brasília, por meio de portaria assinada pelos ministérios da Educação e das Mulheres.
A ação integra a Lei nº 14.164/2021, conhecida como Lei Maria da Penha Vai à Escola. Com isso, o tema passa a fazer parte dos currículos da educação básica em todo o país.
De acordo com a regulamentação, o material didático deverá abordar direitos humanos e prevenção à violência de forma adequada a cada nível de ensino.
Além disso, a proposta busca iniciar o debate ainda na infância e na adolescência. Dessa forma, a expectativa é formar uma geração com base no respeito, na equidade e na justiça.
Por Tadeu Nogueira
