A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010, voltada à promoção da cultura da pacificação social e ao incentivo à utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos.
O evento é promovido anualmente pelo CNJ desde 2006, reunindo Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país em ações que estimulam a solução consensual de conflitos. Durante a campanha, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para participar das sessões de conciliação.
Cidadãos, cidadãs e instituições interessadas em incluir processos na Semana Nacional da Conciliação devem procurar, com antecedência, o tribunal onde o caso tramita para verificar a possibilidade de participação.
A conciliação é uma alternativa para diferentes tipos de conflitos e pode ajudar as partes a encontrar uma solução consensual de forma mais rápida e colaborativa.
Os assuntos que podem ser conciliados são: família, consumidor, serviços públicos, meio ambiente, trânsito, vizinhança e dívidas.
Por Tadeu Nogueira
