quinta-feira, 15 de outubro de 2026

SENADO PROVA FIM DA ESCALA 6X1 E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com garantia de dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem diminuição salarial. 

Trata-se da primeira redução de jornada desde a Constituição de 1988, que fixou o teto de 44 horas. O texto segue para promulgação. 

A votação em dois turnos ocorreu nesta quarta-feira, 14, e a medida contou com o apoio de 75 senadores, ante 1 que votou contra. Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa.

Por Tadeu Nogueira