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A medida impõe uma dura derrota ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu, e à sua esposa Tainah, candidata derrotada nas eleições de 2024.
Com a decisão, tanto a convenção do PT de Tainah quanto a do PSD de Jaime ficam diretamente prejudicadas, modificando o tabuleiro político radicalmente.
O ponto central da decisão foi a constatação de que cassar um mandato popular por um repasse de R$ 13.580,00 do Fundo Eleitoral (FEFC) supostamente irregular, configura uma penalidade desproporcional, já que o valor corresponde a apenas 8,7% do total de recursos movimentados na campanha.
Segundo o Ministro André mendonça em sua decisão, não há demonstração de que esse repasse tenha causado impacto suficiente para justificar a cassação do prefeito, vice e vereadores já diplomados e empossados.
A equipe de advogados conduzida por Alba Aguiar e Jorge Umbelino, que representa Jaime e Carmem, explicou que a decisão do ministro André Mendonça tem efeito imediato, não necessitando de maiores formalidades, pois a posse legítima já havia sido conferida pela Justiça Eleitoral em 1º de janeiro de 2025. Com isso, os mandatários reassumem seus cargos sem novos atos burocráticos.
Essa reviravolta coloca Romeu e Tainah em posição fragilizada, já que haviam apostado todas as fichas na cassação para fortalecer sua base em uma eventual nova eleição.
Agora, resta saber como o casal político reagirá diante de um cenário que fortalece Jaime e Carmem em Barroquinha, repercutindo assim diretamente nas articulações de 2026.
Por Tadeu Nogueira
