Procuradores regionais de vários Estados, entre eles Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por "crime de responsabilidade". Em outras palavras, os procuradores vão pedir ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes. O pedido se baseia no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.
A sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como no caso a representação é contra ele, se aceita, seria presidida pelo vice, Cézar Peluso. A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.
A sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como no caso a representação é contra ele, se aceita, seria presidida pelo vice, Cézar Peluso. A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.
Por Bob Fernandes, do Terra Magazine
Lá vou eu: Agora há pouco, na Jovem Pan am, o ministro Gilmar mendes disse que não tem medo de ameaças, nem de retaliações. Se eu fosse ele não teria medo de nada mesmo, se o Daniel Dantas não tem medo de nada, nem da justiça, imagine o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ministra Ellen Gracie, volte pelo amor de Deus.
Postado por Tadeu Nogueira
