sexta-feira, 24 de setembro de 2010

EMPATE LEVA A IMPASSE QUE FAZ STF SUSPENDER JULGAMENTO DA FICHA LIMPA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, após o empate em 5 votos a 5. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. Fonte: STF
Lá vou eu: Se o STF não retomar logo os trabalhos, os candidatos ficha-suja poderão concorrer nas eleições deste ano e até serem diplomados. O ministro relator, Carlos Ayres, lutou de todas as formas para que a decisão fosse proclamada ao fim do julgamento, mas uma enxurrada de alegações e resoluções foram contra essa luta. Uma coisa há de se reconhecer: Caso o STF estivesse composto dos 11 ministros e não de 10, Eros Grau se aposentou, hoje saberíamos o resultado de quase dois dias de discussões e votos. Acima do STF, acima do que diz esse ou aquele ministro, a decisão de quem deve ser eleito, tendo como critério a ficha de cada candidato, continuará sendo do maior interessado, o eleitor. Seja o juiz de seu voto. Cada um deve cuidar de escolher o seu. O vizinho fará o mesmo, o "fulanim" também e por aí vai. O Camocim Online acompanhou o julgamento, do primeiro, ao último voto, já beirando às 02:00 da manhã de hoje (24). Confira AQUI todos os votos e comentários sobre o andamento do julgamento.
Postado por Tadeu Nogueira às 07:27h