APEOC E PARTE DOS VEREADORES FORAM "ENGABELADOS"
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SE DIZ
"SURPRESO" COM O OCORRIDO
O Projeto de Lei de reajuste dos salários dos professores de Camocim, enviado na última quarta-feira (16) à Câmara de Vereadores, está dando o que falar entre os educadores e vereadores. O projeto foi aprovado por unanimidade e, mais uma vez, a toque de caixa. Segundo o que o blog apurou, até agora, é grande a possibilidade da Secretaria de Educação ter-se utilizado de uma manobra ardilosa para enfiar mais uma vez, goela abaixo, um projeto que fere a Lei nº 1113/10, que criou o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério (PCRM), em que deixa clara a distribuição dos cargos em duas classes: Professores com nível médio - Classe PEB I e Professores com nível superior - Classe PEB II. Ficou determinado que a carreira de cada Classe seria dividida em 10 referências: Classe PEB I, referências de 1 a 10, Classe PEB II, referências de 11 a 20. Também foi fixada uma diferença de 25% entre a primeira referência da Classe PEB I para a primeira da Classe PEB II. Com o projeto aprovado no dia 16, a diferença caiu para 19,76%.
Enquanto o plano de cargos foi ignorado, o que estava preparado para conseguir a aprovação na Câmara teve o resultado esperado pelo prefeito Chico Vaulino e o Secretário de Educação, Augusto Júnior. A tática foi a de demonstrar interação com o Sindicato Apeoc, convidando um representante para discutir a melhor maneira de decidirem de que forma o projeto deveria ir para a Câmara. Reunião em curso, cartas na mesa, interesses em questão. Tudo parecia soar de forma democrática, como nunca havia sido antes. Mas o que a APEOC jamais imaginaria é que a reunião, marcada para o mesmo horário da sessão da Câmara, era um engodo. Enquanto Secretaria de Educação e Sindicato conversavam, o projeto estava a caminho da casa legislativa, chegando lá por volta das 17h, passando feito um cometa pela comissão de educação e, logo em seguida, entrando na pauta de votação e sendo aprovado às 19h, rasgando assim o regimento interno. Para os projetos relâmpagos do Prefeito, a agenda da Câmara está sempre livre e desimpedida, ao contrário da forma como o Presidente do legislativo age quando o pleito é para o uso da tribuna da casa. Para isso, a agenda da casa está sempre "lotada".
Com a APEOC à sua frente, a Secretaria tinha a certeza de que o plenário estaria vazio, sem ter como haver protesto contra o intempestivo projeto. Tanto foi assim que a bancada de oposição também votou a favor, já que não havia recebido nenhuma comunicação por parte do sindicato se posicionando contra a votação. Como eles iriam fazer isso se nem mesmo sabiam que tal projeto seria enviado naquela sessão? Seria impossível, mesmo porque, naquele exato instante, um representante da classe estava negociando com a Secretaria de Educação os pontos controversos da proposta do executivo.
Porém, o mais incrível veio depois. Segundo o Presidente da APEOC, Professor Antonio Júnior, as negociações eram em torno das mudanças que deverão existir no plano de carreiras e, claro, sobre o tal reajuste salarial. No projeto apresentado pelo executivo, o reajuste era de 15,89%, algo que era consenso entre as partes. Entretanto, a divergência estava na forma como isso seria feito. No projeto, o pessoal no inicio da carreira teve reajuste de 15,8%, os de nível superior entre 9% e 11%. Os de referência 15, por exemplo, só receberam 9,22%. “De cara”, a APEOC não concordou.
O problema é que de nada adiantaria mais mexer com isso, pois o dito projeto já havia sido votado e aprovado na Câmara, sem a presença do sindicato, e por quê? Simples, porque para eles, o projeto ainda estava sendo discutido entre as partes. O plano era exatamente esse: Ocupar o sindicato de forma que ele não estivesse presente na sessão que aprovaria o reajuste do jeito que o executivo havia planejado. Diante da informação do ocorrido, o presidente da APEOC disse que ficou surpreso. E com razão.
Agora, vem lado irônico da coisa: O negociador da Secretaria de Educação também afirmou que estava, pasmem, "surpreso". E o surto de incredulidade chegou até ao próprio Secretário de Educação, Augusto Júnior, que teria dito que também estava "surpreso", que achava que a votação fosse acontecer somente na sessão seguinte. Já pensou? Ele não sabia que o projeto iria ser votado enquanto. Se ele que é o secretário não sabia, quem então enviou? Afinal, ee é o gestor da pasta, ordenador de despesa uma negociação estav em curso.
O "trancilim" foi tão bem feito que acabou gerando fúria até em Vereador da situação. O Vereador Emanoel Vieira (PSDB), que é da base do prefeito, não estava na dita sessão, pois para ele, segundo informou à APEOC, a votação iria acontecer na semana posterior. Durante a Sessão de quarta-feira (23), Emanoel disse que enfiaram o reajuste goela abaixo nos educadores e que o regimento interno foi desrespeitado. Essa "espetada" do vereador gerou indignação em seu colega de bancada, o Vereador Régis da Ipu, cunhado do Prefeito. Já o líder da oposição, Kléber Trévia (PSB), teria dito que a Secretaria de Educação fez "jogo duplo": ao mesmo tempo em que negociava com o sindicato, enviava o projeto para ser votado.
Ao sindicato, além de ter dito que estava "surpreso" com o ocorrido, o secretário Augusto Júnior prometeu que "ajeitaria" isso no próximo semestre. Mas parece que o jogo duplo continua, isso porque, esse mesmo secretário não esclarece isso em matéria publicada no blog chapa branca. Enquanto para a APEOC ele diz que houve um "mal-entendido", que ele ficou "surpreso", oficialmente, em mais uma matéria maquiada, patrocinada pela prefeitura, a votação foi divulgada como tendo sido um fato "normal".
Postado por Tadeu Nogueira às 11:49h
O blog recebeu um apelo que tocou muito pela confiança depositada pelo leitor neste meio de comunicação, assim como pela gravidade da situação. Fiz questão de publicar o apelo da forma como recebi: "Sou professor temporário do estado do Ceará e desde o início do ano letivo de 2011 até esta quinta-feira (31), ainda não recebemos nenhuma remuneração. E o pior, há rumorres de que só iremos receber em junho deste ano. Em Granja já tem família de professores que estão passando por necessidades. Por favor nos ajudem!" 
