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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CÂMARA USA LUTO DO PAÍS PARA MUDAR E APROVAR PACOTE ANTICORRUPÇÃO

Quando escutei ontem o Presidente da Câmara dos Deputados negar o pedido dos parlamentares de Santa Catarina, para que os trabalhos fossem suspensos em homenagem às vítimas do acidente aéreo ocorrido na Colômbia, pensei: Aí tem coisa. Pois é, tinha mesmo. 
Aproveitando que a população brasileira em peso estava com a atenção voltada para a tragédia, na calada da madrugada desta quarta-feira (30), o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do texto, propostas consideradas essenciais do projeto, que segue agora para a apreciação do Senado.
A primeira modificação foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. 
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção. 
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:23h
Com informações adicionais da Istoé

2 comentários:

averdadechegara disse...

A Câmara e o Senado são latrinas, antros de corrupção, estercos, depósitos de vermes nogentos e asquerosos

nilda disse...

Brasil sil sil sil sil....