Quando escutei ontem o Presidente da Câmara dos Deputados negar o pedido dos parlamentares de Santa Catarina, para que os trabalhos fossem suspensos em homenagem às vítimas do acidente aéreo ocorrido na Colômbia, pensei: Aí tem coisa. Pois é, tinha mesmo.
Aproveitando que a população brasileira em peso estava com a atenção voltada para a tragédia, na calada da madrugada desta quarta-feira (30), o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote
de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o
relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi
completamente desconfigurado.
Os deputados incluíram medidas polêmicas e
retiraram do texto, propostas consideradas essenciais do projeto, que segue agora para a apreciação do Senado.
A primeira modificação foi a inclusão no
pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados,
procuradores e promotores.
Os deputados também incluíram a possibilidade de
punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que
violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está
a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que
não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia
e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão
de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas
físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos
partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos
filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de
enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes
de corrupção.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:23h
Com informações adicionais da Istoé