Teve início no dia 20 de dezembro o recesso
forense no Judiciário cearense, que segue até 6 de janeiro. Durante esse
período, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e
comarcas do Interior, como a de Camocim, funcionarão em regime de plantões para
casos de urgências. No Fórum Alcimor Aguiar Rocha (foto), o atendimento ocorre das 8h às 14h.
As atividades administrativas retornam à
normalidade no dia 9 de janeiro, porém, prosseguem suspensas até 20 de janeiro
as atividades judiciais, como audiências, sessões de julgamentos, inclusive
prazos processuais.
Dessa forma, a Justiça estadual, assim como todo o
Poder Judiciário brasileiro, retomará o pleno funcionamento a partir de 23 de
janeiro. Até lá, também serão suspensas a publicação de acórdãos, sentenças e
decisões, bem a intimação de partes ou de advogados, na primeira e na segunda
instância, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. O mesmo período
de recesso se aplica ao Cartório Eleitoral da 32ª Zona, em Camocim. O
atendimento ao eleitor é das 08:00h às 12:00h.
Postado por Tadeu Nogueira às 09:26h
Foto: Tadeu Nogueira