Pois é, caso você esteja de viagem marcada para Portugal, Itália ou Cabo Verde, saiba que o Ministério da Saúde disponibiliza um certificado que garante ao cidadão brasileiro o direito a atendimento gratuito em hospitais públicos nos três países.
Intitulado Direito à Assistência Médica, ou CDAM, o documento tem validade de um ano e pode ser renovado quantas vezes forem necessárias.
Embora não substitua o seguro internacional de saúde, a medida oferece ao brasileiro os mesmos procedimentos que são gratuitos para nativos das três nações.
No caso da Itália e de Cabo Verde, o viajante precisa comprovar que é um contribuinte da Previdência Social (INSS).
Em resumo, todo cidadão com carteira de trabalho assinada por um empregador já é automaticamente um contribuinte, inclusive aqueles que são contratados como pessoa jurídica.
Empresários e autônomos devem contribuir individualmente, mas se estão pagando corretamente seus impostos, também colaboram com o INSS. No caso de Portugal, não é preciso comprovar a contribuição, basta ser um cidadão brasileiro.
