terça-feira, 14 de abril de 2020

SE ELEIÇÕES FOREM ADIADAS, JUÍZES PODEM ASSUMIR PREFEITURAS

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. 
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. 
Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos.
Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. 
Postado por Tadeu Nogueira às 20:39h
Com informações do Estadão

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