quarta-feira, 30 de setembro de 2020

NOVA LEI AUMENTA PENA PARA MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) uma lei que aumenta as penas para quem cometer atos de abuso, maus-tratos e violência contra cães e gatos. Agora, o crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.

A nova lei, resultado de um projeto de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), prevê ainda o cumprimento da reclusão em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima, que pode ser em regime fechado, semiaberto ou aberto.

Se o crime causar a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço, conforme já previa a Lei de Crimes Ambientais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com pelo menos um cachorro e 11,5 milhões com ao menos um gato.

Em meio à pandemia de covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos contra cães e gatos, segundo relatos de organizações não governamentais de defesa e proteção animal.

Por Tadeu Nogueira

Um comentário:

Direita já disse...

Esse é meu presidente