O novo cronograma foi montado em acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o objetivo de zerar a fila de espera, o acordo vale por dois anos. O INSS teve seis meses para se adaptar às novas regras.
Com a mudança, o tempo de concessão da pensão por morte, por exemplo, passou de 45 para 60 dias. Já o prazo para a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) passou de 45 para 90 dias.
O único benefício que teve o tempo de concessão antecipado foi o salário-maternidade, que passará a ser concedido em 30 dias, no lugar de 45, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
VEJA OS NOVOS PRAZOS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS DO INSS
Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
Benefício assistencial ao idoso - 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez - 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) - 45 dias
Salário-maternidade - 30 dias
Pensão por morte - 60 dias
Auxílio-reclusão - 60 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) - 45 dias
Auxílio-acidente - 60 dias
Com informações do DN
Por Tadeu Nogueira
