terça-feira, 16 de junho de 2020

CAMOCIM SEGUE COM PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS

Em virtude do plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar de forma gradual a partir do mês de julho, a presidência do TJ/CE prorrogou o regime de teletrabalho até 30 de junho.
Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em home office, cumprindo o horário do expediente regular. A medida consta na portaria 825/20, publicada no Diário da Justiça na quinta-feira, 11.
De acordo com o documento, os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico vão correr normalmente, com exceção das unidades judiciárias das comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim, em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme portaria 809/20.
A medida está em conformidade com a resolução 322/20, do CNJ, e com os protocolos de saúde e segurança adotados pela OMS para conter a disseminação do coronavírus.
Postado por Tadeu Nogueira às 08:38h
Com informações do TJCE

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